Ser mãe é uma tarefa difícil, algumas mulheres viram mães por acaso. Mas outras tantas se tornam mães por vontade própria. Afinal, ter um filho é passar conhecimentos, auxiliar no crescimento com muito amor e carinho e assim, criar uma nova vida para a próxima geração.

Mas, quando biologicamente isso não é possível ou também quando os pais desejam dar esse passo mesmo tendo filhos biológicos, adotar é uma ação maravilhosa, uma experiência única. 

No mês de maio, comemoramos o Dia das Mães e também no dia 25, celebramos o Dia Nacional da Adoção. Mas afinal, o que essas duas datas têm em comum e como podem se completar?

Neste texto vamos te mostrar que para ser mãe você não precisa necessariamente gerar uma vida, mas talvez, escolher amar uma vida que já foi gerada.

Como funciona o processo de adoção no Brasil

Todos os interessados devem, primeiro, amadurecer a ideia, tendo a consciência de que a adoção atribui ao adotado a condição de filho, em absoluta igualdade de condições em relação aos filhos biológicos (se houver). A partir desta decisão, os pretendentes devem procurar a Vara da Infância e da Juventude ou a Promotoria de Justiça no Fórum.

Não há necessidade de contratar advogado. Na Vara da Infância e da Juventude, os pretendentes serão orientados e deverão preencher requerimento específico, voltado à sua habilitação à adoção. 

Será necessário juntar documentos que comprovem a idoneidade moral dos pretendentes, assim como frequentar um curso preparatório para a adoção, oferecido gratuitamente pelo Poder Judiciário. Os interessados terão, ainda, de se submeter a uma avaliação técnica, que demonstrará se eles possuem os requisitos exigidos por lei para a adoção.

Uma vez deferida a habilitação, o pretendente terá seu nome inscrito no cadastro respectivo existente na comarca, assim como no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e será chamado a adotar de acordo com ordem de inscrição, considerado ainda o “perfil” eventualmente indicado em relação à criança/adolescente que pretende adotar. Quanto menos exigências houver no que diz respeito ao referido “perfil” do adotando, mais fácil e rápida será a adoção.

Quem pode adotar e quais os requisitos?

Toda pessoa com mais de 18 anos de idade, seja ela casada, solteira ou em união estável, pode adotar uma criança ou um adolescente. O adotante deve ser pelo menos 16 anos mais velho que a criança ou o adolescente que pretende adotar. Além disso, o pretendente deve possuir idoneidade moral e motivação idônea para a adoção.

A lei também prevê a frequência a curso preparatório para adoção, onde serão prestados esclarecimentos e efetuadas as avaliações correspondentes, que definirão se a pessoa está apta ou inapta a adotar.

É possível adotar parentes (sobrinhos, primos, enteados, etc)?

Sim. Desde que seja demonstrado que a medida efetivamente atende aos interesses da criança/adolescente. Vale destacar que, em caso de parentesco próximo, talvez seja preferível colocar a criança/adolescente sob guarda ou tutela do parente, inclusive para evitar possível conflito familiar ou confusão decorrente da mudança do grau de parentesco que a adoção acarreta.

Já no caso da adoção de enteado, esta não apenas é possível, como também é a única que, na forma da lei, permite a manutenção do vínculo de parentesco com o pai ou mãe biológicos, cônjuge ou companheiro(a) do adotante.

As únicas exceções são a adoção por ascendentes (avós, bisavós, etc) e por irmãos, que não são permitidas por lei, podendo estes solicitar a guarda e/ou tutela da criança/adolescente (que são outras formas de colocação em família substituta).

É admissível a adoção por pessoas ou casais homoafetivos?

Sim. A lei não faz qualquer restrição quanto à orientação sexual do adotante. Algumas decisões judiciais têm admitido a adoção por casais homossexuais, desde que demonstrado o preenchimento de todos os requisitos exigidos por lei para a adoção.

Há exigência de renda mínima para adoção?

Não. A adoção pode ocorrer independentemente da renda das pessoas interessadas em adotar uma criança e/ou um adolescente. Também não há qualquer “preferência” na adoção por pessoas com maior renda. Se necessário, inclusive, cabe ao Poder Público oferecer assistência ao pretendente, para que este possa concretizar a adoção.

Há um período mínimo de convívio antes da adoção?

Para a adoção nacional a lei não prevê um período mínimo de convívio anterior entre adotante e adotando. O período do chamado “estágio de convivência” varia em cada caso e pode durar o tempo que a Justiça da Infância e da Juventude entender necessário. Já na adoção internacional, há previsão legal para um estágio de convivência de, no mínimo, 30 (trinta) dias, a ser cumprido em território nacional.

Quanto tempo leva o processo de adoção?

Dependendo do “perfil” eventualmente indicado para a criança e/ou o adolescente que se pretende adotar, o processo pode ser extremamente rápido. Os processos mais ágeis são aqueles em que não há restrições quanto à idade, o sexo e a cor da pele da criança e/ou do adolescente. Também são encaminhados com maior celeridade os processos cujos pretendentes à adoção aceitam grupos de irmãos.

E como funciona o processo de adoção de crianças e adolescentes com necessidades especiais? 

A adoção de crianças e adolescentes com deficiência é um tema pouco discutido pela sociedade e rodeado de preconceito. Ter uma família é algo natural e é próprio de todo ser humano e deve ser a realidade de todas as crianças com deficiência ou com doenças raras. É essencial que possamos compreender, desmistificar e vencer o preconceito, o medo diante da adoção das pessoas com deficiência.

Apenas dez a cada 100 pretendentes brasileiros aceitam meninos e meninas com limitações físicas e cognitivas.

“O ser humano tem o hábito de amar o bonito e o perfeito, mas minha filha me ensinou a amar a alma. Não consigo nem ver a deficiência dela”, diz Ingrid Mendonça, mãe adotiva da pequena Helena, de dois anos. A garota tem microcefalia e paralisia cerebral, com apenas 7% do cérebro, e foi deixada em uma maternidade de São Paulo pela genitora, sob a alegação de que não tinha condições de criá-la.

Devido às complicações, ela ficou três meses no hospital até Ingrid aparecer em sua vida, após sair do Paraná para conhecê-la. “Olhar para ela abandonada em um leito, sem nenhuma família, segurar a sua mãozinha e dizer ‘desculpa a demora, a mamãe chegou’ foi o momento mais marcante”, recorda.

Helena faz parte de uma minoria entre as crianças e adolescentes com deficiências na fila de adoção. De acordo com os dados do Cadastro Nacional da Adoção (CNA), dentre os 46 mil casais interessados em adotar, apenas 10% aceitam crianças com essas características. Além disso, só 5% do total acolheram crianças com o vírus HIV. Os adolescentes sequer são contabilizados, porque as chances são remotas em todo o País.

Não se pode afirmar que isso se deve só ao preconceito, pois nem todo pretendente está preparado para dar cuidados diferenciados de saúde aos filhos. Entretanto, Ingrid Mendonça e outras mulheres apontam que já se depararam com comentários preconceituosos sobre a adoção especial. “Já ouvi coisas como: ‘Você adotou mesmo sabendo que ela era assim?’, ‘Adotou porque ela é aposentada?’, ‘Ela vai andar e falar, né?’, e aí por diante”, relata. “Sempre respondo com um sorriso, da melhor maneira possível, pois sei que as pessoas não acreditam que alguém possa fazer o que fiz e que elas mesmo não fariam”, completa.

Sujeitas a pensamentos assim, muitas crianças passam anos sem conseguir uma família, enquanto outras são fadadas a ficarem nos abrigos até completarem a maioridade e, posteriormente, viverem em instituições de caridade sob a guarda do Estado.

Ingrid é um exemplo de como o amor materno é capaz de superar as barreiras do medo, do preconceito e da negligência. E ainda completa:

‘Se ela não conseguir andar no futuro, eu serei suas pernas. Ela tem várias limitações, mas nenhuma que supere o sorriso dela”, afirma.

A mulher decidiu adotar após viver o luto de um filho biológico que perdeu com apenas três dias de vida. “Decidi que não era necessário gerar no ventre para ser mãe. Tem tantas crianças querendo ser filhos, então por que não a adoção?”, recorda. “Não achava justo escolher a criança como se eu escolhesse uma marca de mercado. Estava disposta a amar a criança do jeito que ela viesse”, completa.

Aqui na Beta Imagens, também temos nossas histórias lindas, de encher os olhos de lágrimas. Como a do Teodoro e da Aurora, os manos lindos que estão na foto de capa desse post.

Os pais decidiram que teriam filhos, não importaria o meio. Nunca tiveram problemas para engravidar, nem nada do tipo. 

“Eu e meu marido sempre quisemos ter filhos biológicos e adotivos, resolvemos abrir as duas possibilidades simultaneamente, suspendendo métodos contraceptivos e entrando na fila de adoção simultaneamente. Desta forma engravidei, tive a Aurora e quando ela estava com 7 meses, chegou o nosso Teodoro, de 9 meses”

O presente veio em dose dupla para a família, 2 filhos com 2 meses de diferença, algo intenso, diferente e maravilhoso!

“Independente da forma de como chegaram na nossa vida, eles são nossos e sempre foram. Nossos filhos são nossos, não existe filho biológico e filho adotivo, apenas filho, apenas amor!” 

Aurora e Teodoro realizam ensaios aqui no estúdio e é inexplicável a conexão e amor entre os dois irmãos. Dá gosto de ver! São essas histórias que nos movem. Histórias de amor, de dedicação e de famílias incríveis!

A adoção, por ser uma escolha, deve ser muito bem planejada. Mas quem escolhe, não se arrepende. É um amor imensurável que dá forças pra superar qualquer obstáculo e ir adiante, construindo lares e famílias cheias de carinho e compreensão. Feliz dia das mães, feliz dia da adoção!