O que é o Autismo?

Também chamado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), o autismo é um transtorno no desenvolvimento neurológico da criança, que gera alterações na comunicação, dificuldade (ou ausência) de interação social e mudanças no comportamento, sendo geralmente identificado entre os 12 e 24 meses de idade.

Pessoas com autismo podem apresentar algumas características específicas, como manter pouco contato visual, ter dificuldade para falar ou expressar ideias e sentimentos, e ficar desconfortáveis em situações sociais, além de poderem apresentar comportamentos repetitivos, como ficar muito tempo balançando o corpo para frente e para trás, por exemplo.

É importante ressaltar que o autismo não é uma doença, mas sim um modo diferente de se expressar e reagir, que, apesar de não ter cura, não se agrava com o avanço da idade. No entanto, quanto mais cedo for realizado o diagnóstico e iniciado o tratamento, melhores serão a qualidade de vida e a autonomia da pessoa.

Infelizmente algumas vezes o autismo ainda é visto como uma doença e até mesmo é motivo de preconceito. Isso acontece pois existem pessoas que não possuem conhecimento sobre o assunto e agem com maldade e ignorância. 

O que precisamos entender é que a pessoa autista possui características próprias, que lhe permite experimentar desafios e recompensas únicas. É justamente isso que o Dia Mundial do Orgulho Autista busca mostrar neste dia 18 de junho, a conscientização de que as crianças que têm o distúrbio são apenas cheias de grandes personalidades. Jéssica Fontoura, mãe da Dani e cliente do estúdio Beta Imagens, acrescentou: “Nosso dia a dia é intenso, corrido e cansativo. Dividido entre escola, muitas terapias, brincadeiras e carinhos. Tem sido assim desde o diagnóstico de TEA, pouco antes dos 3 anos de idade. Hoje, com 6 anos, é muito notável o quanto as terapias ajudaram na sua evolução. Com o tempo aprendemos a não fazer comparações com outras crianças, mas apenas com ela mesma. E tem sido incrível ver que ela é sim capaz de tudo!”

Em todo o mundo existem 70 milhões de pessoas com autismo. No Brasil, eles são dois milhões, segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde. 

O Dia do Orgulho Autista foi criado em 2005 pela organização norte-americana de autistas “Aspies for Freedom” com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre o assunto, reconhecer as diferenças no funcionamento cerebral desses cidadãos e oferecer melhores condições de desenvolvimento intelectual e convivência em família.

Níveis de intensidade do autismo e suas características

O transtorno é chamado espectro justamente pela diferença no grau de cada caso. 

Baixa funcionalidade

Os sintomas não impedem a pessoa autista de manter sua rotina comum como: estudar, trabalhar e se relacionar, embora as relações sociais sejam conduzidas de forma diferente.

Média funcionalidade

A pessoa autista precisa receber um determinado grau de assistência para executar funções do cotidiano, como preparar uma refeição, trocar de roupa e escovar os dentes e tomar banho. 

Alta funcionalidade

Os sintomas são graves e a pessoa autista precisa de auxílio especializado por toda a vida.

Mas atenção, o transtorno também pode vir acompanhado de algumas habilidades impressionantes, como a facilidade para aprender e visualizar as coisas, uma atenção especial aos detalhes, boa memória e um interesse gigantesco por alguma área que os prendam, o que pode durar por um longo tempo!

Cada criança terá suas diferenças e pode trazer diferentes sinais que indiquem o autismo. Tudo isso irá depender de como cada pessoa se expressa, se relaciona e se comporta.

Importância dos pais conhecerem bem o autismo

Conhecer o que é o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é fundamental para os pais, pois assim poderão entender quais são as necessidades de seus filhos e auxiliá-los da melhor maneira possível. Além disso, conseguirão adequar suas expectativas com seus filhos e compreender que qualquer evolução já é um ganho. 

Muitos comportamentos da criança com autismo podem incomodar os pais, mas quanto mais entenderem que isso faz parte do diagnóstico, mais fácil será de aceitá-los.

Avanços

Pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai quantificar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. O Censo Demográfico 2022 está agendado para ocorrer entre os meses de junho e agosto. Esta conquista é importante para quem tem autismo e foi garantida pela Lei 13.861, assinada em 2019. 

Com os dados oficiais coletados a partir de agora será possível direcionar políticas públicas e recursos para os diagnosticados.

Direitos de pessoas com Autismo 

Identificação

Há dois anos foi criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O documento garante atenção integral, pronto atendimento e prioridade nos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A Ciptea foi criada pela norma batizada de Lei Romeo Mion, que é filho do apresentador de televisão Marcos Mion e tem TEA.

A carteira é expedida pelos órgãos estaduais, distritais e municipais que executam a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 

Para tirar o documento, a família deve apresentar um requerimento acompanhado de relatório médico com a indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). A identidade deve ser renovada a cada cinco anos.

Saúde

A pessoa com transtorno do espectro autista tem direito ao acesso de ações e serviços de saúde, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo plano privado de assistência à saúde, com atenção integral às suas necessidades. 

A Lei 12.764/12 garante o acesso ao diagnóstico precoce, ao atendimento multiprofissional, à nutrição adequada, aos medicamentos e as informações que auxiliem no tratamento.

Terapia

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, recentemente, uma resolução normativa que regulamenta a cobertura mínima obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, para o tratamento e manejo do transtorno do espectro autista.

O beneficiário de plano de saúde tem direito a cobertura mínima obrigatória de fonoaudiologia, que pode variar entre 12 a 96 sessões por ano, dependendo do seu critério clínico. Já a cobertura obrigatória com sessão de psicólogo e terapeuta ocupacional pode ser ilimitada para pacientes com diagnóstico primário ou secundário de transtornos globais do desenvolvimento (CID F84) ou de no mínimo 40 sessões anuais para os demais casos.

Medicamentos

A rede pública de saúde disponibiliza inúmeros fármacos gratuitos para ajudar a controlar alguns sintomas relacionados ao autismo. Todavia, quando a receita aponta um remédio de alto custo ou que não é encontrado nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde do SUS, a pessoa deve fazer um pedido judicial.

O interessado pode contratar um advogado de sua confiança ou comparecer ao fórum mais próximo, com comprovante de residência, documentos pessoais da pessoa com TEA e do responsável legal, junto com o pedido médico da medicação. Aqui na Beta Imagens, indicamos de olhos fechados o trabalho do escritório RCSM Advocacia, especialistas em direitos dos autistas.

Educação

Todas as escolas do país devem aceitar a matrícula da pessoa com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência. O gestor escolar que recusar pode ser punido com multa de 3 a 20 salários mínimos.

Além disso, a criança, o adolescente ou a pessoa com autismo, que esteja matriculada em classe comum de ensino regular, tem direito a acompanhante especializado se comprovar esta necessidade.

Legislação 

Felizmente, nosso país está evoluindo, aos poucos, com relação a legislação que ampara as pessoas com autismo. Selecionamos as principais leis que a família deve ter conhecimento, para garantir os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista. 

Lei 13.977/2020 – Lei Romeo Mion

Lei 13.861/2019 – Lei para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos

Lei 12.764/12 – Lei Berenice Piana – Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Resolução Normativa – RN 469/2021 –  Regulamenta a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos

Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência 

 Sabemos o quanto é único o ato de fotografar um autista. Mães e pais de crianças com TEA anseiam para fazer uma boa foto, não é mesmo? Não queremos dizer que somos especialistas no assunto mas temos o amor, carinho e paciência necessários para registrar algumas das melhores lembranças da infância dos pequenos!

O Estúdio Beta Imagens tem prazer em registrar cada singularidade e características tão especiais, apresentadas por algumas crianças, e consequentemente poder transmitir todo o amor e inteligência que eles emanam. Autismo é apenas uma diferença extraordinária de personalidades!

Entre em contato e venha nos fazer uma visita!